Mensagem de Boas Vindas

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Bem-vindo ao sítio do Consulado Geral de Portugal em Luanda

Aqui encontrará informações sobre os serviços disponíveis, bem como sobre os procedimentos a seguir e os documentos a apresentar para a prática de atos consulares.

Esperamos que estas informações sejam úteis.

Desejamos-lhe uma boa navegação.

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Mantém-se a suspensão da emissão de vistos de curta duração (Schengen) por motivos de turismo. Nos termos da legislação em vigor, apenas  é possível pedir vistos de curta duração para viagens essenciais, realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião ou visita familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Portugal continua a conceder vistos nacionais de Residência, para estadas superiores a 1 ano, e de Estada Temporária, para deslocações superiores a 90 dias e inferiores a 1 ano, por motivos de estudo, formação profissional, investigação, reagrupamento familiar, saúde, trabalho, entre outros.

Em cumprimento do estabelecido na Lei do Recenseamento Eleitoral, as inscrições e demais operações de atualização do Recenseamento Eleitoral suspendem-se no dia 01 de dezembro de 2021, ou seja, só podem ser aceites inscrições até ao dia 30 de novembro de 2021, inclusive. Todas as operações de atualização do recenseamento serão retomadas no dia 31 de janeiro de 2022.

Caso pretenda votar presencialmente nas próximas eleições à Assembleia da República, e ainda não tenha optado por essa modalidade, deverá contactar o Consulado-Geral de Portugal em Luanda (consulado.luanda@mne.pt) e agendar a sua deslocação a este posto consular para registo da sua preferência, que deverá ser feito presencialmente. O Consulado-Geral está aberto todos os dias úteis, entre as 08h00 e as 13h e entre as 14h e as 16h30.

Para mais informações e esclarecimentos relativamente às próximas eleições sugere-se consulta à secção dedicada do portal do Consulado-Geral de Portugal em Luanda: Recenseamento Eleitoral - Lista de Actos Consulares neste Posto Consular - Informação geral - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal em Luanda (mne.gov.pt) ou à página da Comissão Nacional de Eleições Perguntas Frequentes (Tema / Eleição) | Comissão Nacional de Eleições (cne.pt).

Atendendo ao disposto na alínea g) do art.º 12, da Lei nº 47/2018, de 13 de agosto, que consagra o direito de opção dos eleitores residentes no estrangeiro:

1 – A opção entre o voto presencial ou o voto por correspondência por parte dos eleitores residentes no estrangeiro é feita junto da respetiva comissão recenseadora (neste caso, o Consulado-Geral, dentro da sua área de jurisdição).

2 – A opção referida no número anterior pode ser manifestada junto deste Consulado-Geral até à data da marcação do ato eleitoral (Publicação em Diário da República).

3 – Os eleitores recenseados no estrangeiro que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal, até à data da convocação de cada ato eleitoral, votam por correspondência.

Sua Excelência, o Presidente da República anunciou para o próximo dia 30 de janeiro de 2022 a realização de eleições à Assembleia da República.